Processo 127934/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/03/2013 10:07
Autuado em 20/03/2013 10:07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4500/2013 da Segunda Câmara, de 31/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2013 Acórdão   4500/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA
23/10/2013 Acórdão   4500/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE NOVA AURORA
Gestor atual ALCIONE LUIZ PAZZINATTO
Gestor das Contas ALCIONE LUIZ PAZZINATTO

Juntadas
DataDescrição
15/07/2013 13:15 Petição recursal
11/07/2013 12:20 AR do ofício OCN - 3809/13 - DP
11/07/2013 12:20 AR do ofício OCN - 3810/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/06/2013 Ofício de Contraditório   3809/ 2013   
DP  25/06/2013 Ofício de Contraditório   3810/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2013 759 Acórdão nº 4500/2013
18/10/2013 750 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 23/10/2013
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 1218/2013
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5650/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2013 11:14 DP  
25/10/2013 18:53 S2C Acórdão nº 4500/2013 -
25/10/2013 18:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1244/2013 -
25/10/2013 18:53 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1246/2013 -
19/09/2013 11:56 GCNB  
17/09/2013 15:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 5690/2013 -
17/09/2013 15:43 SMPjTC Parecer nº 14940/2013 - Regularidade. Prestação de Contas Fundo de Previdência Municipal. Pela regularidade.
15/07/2013 14:48 DCM Instrução nº 3653/2013 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE NOVA AURORA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares
20/06/2013 10:35 DP Ofício de Contraditório nº 3809/2013 -
20/06/2013 10:35 DP Ofício de Contraditório nº 3810/2013 -
19/06/2013 10:12 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1192/2013 -
19/06/2013 10:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1218/2013 -
21/03/2013 09:32 DCM Instrução nº 2240/2013 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE NOVA AURORA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/03/2013 10:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5650/2013 -

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